Para garantir a autonomia e segurança das Pessoas com Mobilidade Reduzida (PRM) nas instalações sanitárias, o legislador aprovou a Lei 2005-102 de 11 de Fevereiro de 2005. Esta lei define os princípios de acessibilidade para estas pessoas, as diferentes técnicas de instalação de equipamentos sanitários em estabelecimentos abertos ao público (ERP).
Que padrões devem atender os chuveiros PRM em edifícios públicos?
Por lei, os prédios públicos devem atender a certos padrões para pessoas com mobilidade reduzida, e os chuveiros são um deles. Se você deseja construir um chuveiro em um local aberto ao público, o equipamento deve atender padrões de chuveiro desativados especialmente com dimensões mínimas.
Além dos chuveiros, você também terá que respeitar as normas para a construção de banheiros e escadas em prédios públicos. Não hesite em consultar os nossos artigos para saber mais sobre o pmr wc padrão e a padrões de escada erp.
Podemos beneficiar de derrogações por não respeitar as normas relativas aos chuveiros PMR em edifícios públicos?
Uma derrogação das obrigações de acessibilidade PMR para ERPs é uma autorização emitida ao proprietário de um ERP que deixe de poder realizar obras no seu edifício por incumprimento das normas previstas na lei. Pode ser emitido em certos casos especiais.